PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste somente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas pelo teste do sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As get more info críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotação estratégica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém também alerta de modo a de que o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.

Para o cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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